Secretário: Roberto Carino Köhler
BIOGRAFIA:
Com sólida trajetória no setor empresarial e na gestão pública, atuou como empresário nos segmentos de comércio e indústria, acumulando ampla experiência em liderança e articulação institucional. Foi presidente da Associação Comercial de Sobradinho e do CDL – Clube de Diretores Lojistas de Sobradinho.
Foi coordenador da CAER – Coordenadoria de Articulação com Entidades do Interior junto à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS).
Na vida pública, ocupou o cargo de Secretário da Indústria e Comércio, e atuou como diretor de captação de recursos, contribuindo para a viabilização de importantes projetos para o município, como o Programa de Desenvolvimento Integrado, o Anel Viário e o prédio 2 da Casa da Cultura.
Atribuições:
A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo é o órgão responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas públicas voltadas ao ordenamento territorial, desenvolvimento urbano e uso adequado do solo no município. Suas competências abrangem desde o planejamento estratégico da cidade até a análise técnica de projetos urbanísticos, com o objetivo de promover um crescimento urbano equilibrado, sustentável e funcional.
Entre suas principais atribuições está a elaboração, revisão e acompanhamento do Plano Diretor Municipal e demais instrumentos de planejamento urbano. Cabe à secretaria propor diretrizes para o desenvolvimento territorial, definindo zonas de uso e ocupação do solo e garantindo que o crescimento da cidade ocorra de maneira ordenada e compatível com as necessidades da população.
A secretaria também é responsável pelo licenciamento urbano, o que inclui a análise e emissão de alvarás de construção, reforma, demolição e funcionamento, sempre com base na legislação vigente. Avalia projetos arquitetônicos, urbanísticos e de parcelamento do solo, como loteamentos e desmembramentos, zelando pela conformidade com os parâmetros urbanísticos municipais.
Outra atribuição importante é a gestão do cadastro técnico municipal, com a atualização constante de mapas, plantas e dados georreferenciados que subsidiam o planejamento e a tomada de decisões da administração pública. A secretaria também participa da coordenação de ações intersetoriais, promovendo a integração com outras pastas como obras, meio ambiente, transporte e habitação.
No campo da habitação, a secretaria pode desenvolver e coordenar programas habitacionais e políticas de regularização fundiária, promovendo o acesso à moradia digna e à legalização de áreas urbanas ocupadas irregularmente. Também é responsável por propor melhorias na mobilidade urbana, incluindo estudos sobre transporte coletivo, ciclovias, calçadas acessíveis e redes viárias.
Por fim, a secretaria atua na fiscalização urbanística, no acompanhamento técnico de obras públicas e privadas e na promoção de espaços democráticos de participação popular, como audiências públicas e consultas sobre projetos que impactem o ordenamento urbano. Com isso, busca garantir que o desenvolvimento da cidade ocorra de forma justa, eficiente e em sintonia com os princípios do planejamento sustentável.
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