EDITAL N° 35/2025-PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE REMENDO, CONSERTO OU REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO, CONFORME DESCRITO NESSE EDITAL E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
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EDITAL N° 34/2025-Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços- para aquisição eventual de material de limpeza para serem usados nas EMEIS, EMEBS, Polo Regional de Superior à Distância, Casa da Cultura e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
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EDITAL N° 33/2025- PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARROCERIA PRANCHA NOVA, COM ALONGAMENTO DE CHASSI PARA CAMINHÃO MERCEDES BENZ/ACT 2651 RO-DOVALE, ANO 2020, PLACA JAG6G05, PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/ RS.
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EDITAL N° 32/2025- PREGÃO ELETRÔNICO- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM ESPECIALIDADE TÉCNICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO, CONFORME ESPECI-FICAÇÕES TÉCNICAS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
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EDITAL N° 31/2025- LEILÃO PRESENCIAL DE BENS PÚBLICOS, conforme as Leis municipais nº 5.405/2025, Lei 5.409/2025 e 5.412/2025 e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.
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EDITAL RETIFICADO N° 30/2025- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transbordo e transporte de resíduos sólidos até o local da destinação final, em todo o perímetro urbano e parte do interior do município de Sobradinho/RS e transporte dos resíduos até o local onde é feita a destinação final, conforme Termo de Referência em anexo, do tipo menor preço global e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
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EDITAL RETIFICADO N° 29/2025- PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- aquisição eventual de material permanente para uso nas Unidades de Saúde do Município de Sobradinho/RS, especificamente no Posto Central, Posto de Saúde do Gramado e Farmácia Municipal, conforme especificações do Termo de Referência em anexo.
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EDITAL N° 28/2025-PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para contratação eventual de empresa para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Sobradinho/RS, conforme especificações do Termo de Referência em anexo.
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CHAMADA PÚBLICA N° 02/2025- O Município de Sobradinho/RS comunica aos Agricultores, empreendedores rurais ou suas Organizações que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Pré Escola e Ensino Fundamental do município, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 38/09.
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ANULADO- EDITAL RETIFICADO N° 27/2025-PREGÃO ELETRÔNICO- Aquisição de 1 (um) Trator Agrícola 4×4, ano e modelo 2025/2025, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Recursos oriundos do Convênio 974985/2025 – Programa Fomento ao Setor Agropecuário – Emendas Individuais – Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA e contrapartida do município, conforme especificações técnicas e critérios estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I.
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EDITAL RETIFICADO N° 26/2025-PREGÃO ELETRÔNICO- Contratação de serviço global para implantação e implementação de sistema de prontuário eletrônico PEC e-Sus e fornecimento de todo equipamento e serviços auxiliares necessários ao adequado funcionamento do mesmo na forma de locação, para as equipes dos ESFs da Secretaria Municipal de Saúde de Sobradinho/RS, conforme Termo de Referência.
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EDITAL Nº 24/2025 – BENS
Leilão público na forma presencial para bens inservíveis para o Município, nos termos da Lei Municipal nº 5.380/2025.
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EDITAL Nº 25 – EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Referente a contratação de empresa para executar a Pavimentação e qualificação de trecho da Rua Francisco do Nascimento
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EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025-Aquisição de 3 (três) veículos novos, tipo hatch, zero KM, ano fabricação e modelo 2025/2025, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Recursos de Emenda Parlamentar Invest SUS n° 4168002-2024 Deputado Federal Pedro Westphalen e Calamidade Pública Estruturação MP n°1.218/2024 vigilância em saúde. Conforme especificações do Termo de Referência em anexo.
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EDITAL DE LEILÃO Nº 23/2025 – EQUINOS
Leilão público para a alienação de 10 (dez) animais equinos, apreendidos e não reclamados no prazo legal por seu proprietário, nos termos da Lei Municipal nº 2.287/2002.
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EDITAL N° 21/2025-PREGÃO ELETRÔNICO- Aquisição de 1 (um) caminhão usado traçado 8×4, com bloqueio de diferencial longitudinal e transversal, ano/modelo a partir de 2020/2020, que será utilizado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
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EDITAL RETIFICADO N° 19/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA- Contratação de empresa para executar a Adequação de rede de iluminação do Ginásio de Esportes do Bairro Baixada, Arroio Bonito, Vera Cruz e Praça 15 de novembro, do tipo menor preço global por lote, com recursos do Convênio FPE nº 5293/2024 – Programa AVANÇAR + ILUMINA ESPORTE – EDITAL SEL Nº 03/2024.
ART BDI CRONOGRAMA ENCARGOS SOCIAIS_ILUMINA GINASIO ARROIO BONITO MEMORIAL DESCRITIVO_ILUMINA GINÁSIO ARROIO BONITO ORÇAMENTO Planilha_LICITACON_v.44_ GINASIO ARROIO BONITO PROJETO ELÉTRICO_ILUMINA GINASIO ARROIO BONITO ART BDI CRONOGRAMA ENCARGOS SOCIAIS_ILUMINA GINASIO BAIRRO BAIXADA MEMORIAL DESCRITIVO_ ILUMINA GINÁSIO BAIXADA ORÇAMENTO Planilha_LICITACON_v.44_ GINASIO BAIXADA PROJETO ELÉTRICO_ILUMINA GINASIO BAIRRO BAIXADA ART BDI CRONOGRAMA ENCARGOS SOCIAIS_ILUMINA EGINASIO ESCOLA ADOLPHO SEBASTIANY MEMORIAL DESCRITIVO_ILUMINA GINASIO ESCOLA ADOPHO SEBASTIANY ORÇAMENTO Planilha_LICITACON_v.44_ GINASIO VERA CRUZ PROJETO ELETRICO_ILUMINA ESCOLA ADOLPHO SEBASTIANY ART_Praça_15_Novembro BDI COMPOSIÇÕES COTAÇÕES Cronograma ENCARGOS SOCIAIS LICITACON_Iluminação_15NOV Memorial Desc. Praça 15 de Novembro Orçamento_Iluminação_2025 Orçamento_Iluminação_2025 Planta_Loc._Sit_Praça_A1 Proj._Elétrico_Praça_A1 LICITACON_ILUMINA RS
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EDITAL Nº18/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração e detonação de rochas em pedreiras do Município de Sobradinho, incluído fornecimento de explosivos e demais acessórios necessários para execução dos serviços.
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EDITAL RETIFICADO N°16/2025- pelo Sistema de Registro de Preços para Contratação eventual de serviços de horas máquina de trator agrícola 4×4 min 80 cv com grade aradora 16 discos e arado subsolador 7 hastes, com operador de equipamento e combustível, conforme descrição a seguir.
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EDITAL N° 15/2025-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-Contratação de empresa para executar a Adequação de rede de iluminação do Ginásio de Esportes do Bairro Baixada, Arroio Bonito, Vera Cruz e Praça 15 de novembro, do tipo menor preço global por lote, com recursos do Convênio FPE nº 5293/2024 – Programa AVANÇAR + ILUMINA ESPORTE – EDITAL SEL Nº 03/2024, conforme projetos em anexo.
ART BDI CRONOGRAMA ENCARGOS SOCIAIS_ILUMINA GINASIO ARROIO BONITO MEMORIAL DESCRITIVO_ILUMINA GINÁSIO ARROIO BONITO ORÇAMENTO Planilha_LICITACON_v.44_ GINASIO ARROIO BONITO PROJETO ELÉTRICO_ILUMINA GINASIO ARROIO BONITO ART BDI CRONOGRAMA ENCARGOS SOCIAIS_ILUMINA GINASIO BAIRRO BAIXADA MEMORIAL DESCRITIVO_ ILUMINA GINÁSIO BAIXADA ORÇAMENTO Planilha_LICITACON_v.44_ GINASIO BAIXADA PROJETO ELÉTRICO_ILUMINA GINASIO BAIRRO BAIXADA ART BDI CRONOGRAMA ENCARGOS SOCIAIS_ILUMINA EGINASIO ESCOLA ADOLPHO SEBASTIANY MEMORIAL DESCRITIVO_ILUMINA GINASIO ESCOLA ADOPHO SEBASTIANY ORÇAMENTO Planilha_LICITACON_v.44_ GINASIO VERA CRUZ PROJETO ELETRICO_ILUMINA ESCOLA ADOLPHO SEBASTIANY ART_Praça_15_Novembro BDI COMPOSIÇÕES Cronograma LICITACON_Iluminação_15NOV Memorial Desc. Praça 15 de Novembro Orçamento_Iluminação_2025 Planta_Loc._Sit_Praça_A1 Proj._Elétrico_Praça_A1ENCARGOS SOCIAIS
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EDITAL N°14 – Edital de pregão eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, Aquisição eventual de gêneros alimentícios através de Cestas Básicas para serem utilizados por famílias em situa ção de vulnerabilidade econômica/social ou que estão passando por situação de emer gência alimentar ocasionada por eventualidades pessoais ou climáticas para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, conforme especificações do Termo de Refe rência em anexo.
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EDITAL N°13-Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, para aquisição eventual de materiais de enfermagem, insumos e medicamentos para atender a demanda das Unidades de Saúde Municipais, conforme especificações do Termo de Referência em anexo.
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EDITAL N° 12/2025- Edital de Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
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EDITAL N° 11/2025- Edital de pregão eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços para Contratação eventual de serviços de horas máquina de trator agrícola 4×4 min 80 cv com grade aradora 16 discos e arado subsolador 7 hastes, com operador de equipamento e combustível.
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CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025- Para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, nas escolas atendidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 38/09.
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EDITAL N° 10/2025-PREGÃO ELETRÔNICO- Para aquisição/contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Seguros para os veículos integrantes da frota do Município de Sobradinho, conforme especificações do Termo de Referência em anexo.
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EDITAL N° 09/2025-PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS-eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS ATRAVÉS DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS, para atender as demandas das Secretarias Municipais.
Observação importante: O abastecimento deverá ser prestado em regime diário de plantão 24 horas e estar situado à no máximo 03 km da sede do município. Justifica-se a necessidade tendo em vista que os Veículos da Secretaria de Saúde não têm hora certa para abastecimento pois funcionam em regime 24 horas.
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EDITAL N° 08/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, Programa Atenção Básica – Requalifica UBS – Proposta SISMOB nº 11753.0950001/24-010, do tipo menor preço global.
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EDITAL N° 07/2025- PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS- eventual aquisição de tubos de concreto, meio fio e tampas para boca de lobo para atender as necessidades das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Urbanos.
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EDITAL N° 06/2025- PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- Contratação eventual de serviços de horas máquina, com operador de equipamentos e combustível, conforme descrição a seguir.
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EDITAL N° 05/2025- PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL SÃO JOÃO EVANGELISTA UNIDADE II PARA USO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
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EDITAL N° 04/2025- PREGÃO ELETRÔNICO- Sistema de Registro de Preços- Aquisição eventual, de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para suprir a demanda dos Usuários portadores de deficiências cadastrados no Serviço Social da Secretaria de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência em anexo.
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EDITAL N° 03/2025- PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- Aquisição eventual de gêneros alimentícios para serem utilizados na Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto (na alimentação escolar), na Secretaria de Assistência Social (na Casa de Passagem e no CRAS) e Secretaria de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência em anexo.
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EDITAL N° 02/2025- PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- Aquisição eventual de material de higiene e limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do termo de referência em anexo.
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