Convocação para a escolha dos representantes dos segmentos que compõem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, para o mandato de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2030.

PORTARIA Nº 2.103, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026: Designa servidores para integrarem a Comissão Eleitoral responsável pela escolha dos representantes dos segmentos que compõem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB, para o mandato de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2030.

Edital de Abertura – CACS/Fundeb SMECTD

Audiência Pública para apreciação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2027.

AUDIENCIA LOA 2027

REGULAMENTO DO CONCURSO PARA CRIAÇÃO DA MARCA COMEMORATIVA OFICIAL DO CENTENÁRIO DE SOBRADINHO/RS

EDITAL CONCURSO MARCA COMEMORATIVA 100 ANOS DE SOBRADINHO

ANEXO 01 DO EDITAL – FICHA DE INSCRIÇÃO

ANEXO 02 DO EDITAL – MEMORIAL DESCRITIVO

ANEXO 03 DO EDITAL – CESSÃO DE DIREITOS

ANEXO 04 DO EDITAL – DECLARAÇÃO DE AUTORIA

EDITAL DE ABERTURA

Prorrogação das Inscrições e Alteração do Cronograma

RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS

ANÁLISE DE RECURSO – RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS

PUBLICAÇÃO RELAÇÃO FINAL DE INSCRITOS

PUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR

Audiência Pública, para avaliação e discussão das Metas Fiscais do segundo quadrimestre de 2026.

EDITAL DE ABERTURA

RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS

ANÁLISE DE RECURSO – RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS

RELAÇÃO FINAL DE INSCRITOS

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR

PUBLICAÇÃO DA APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO FINAL

EDITAL DE INSCRIÇÃO, HABILITAÇÃO, SELEÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E CADASTRO RESERVA PARA O PROGRAMA A CASA É SUA – CALAMIDADE

EDITAL DE ABERTURA

PORTARIA Nº 1.804, DE 27/08/2026: NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA A CASA É SUA – CALAMIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA II

HABILITAÇÃO PRELIMINAR: FORMATO XLSX (EXCEL)

HABILITAÇÃO PRELIMINAR: FORMATO PDF (DOCUMENTO)

Audiência Pública para apreciação e discussão das metas e prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027.

Edital de Retificação

EDITAL DE ABERTURA

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA E PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Publicação da Relação Preliminar de Inscritos

Publicação da Relação Final de Inscritos

Publicação do Resultado Preliminar

Publicação da Homologação Final

EDITAL DE ABERTURA

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA

Publicação da Relação Preliminar de Inscritos

Publicação da Relação Final de Inscritos

Publicação do Resultado Preliminar

Divulgação do resultado da análise dos recursos interpostos pelos candidatos quanto ao resultado preliminar e julgamento dos recursos pelo Prefeito.

Publicação da Homologação Final

EDITAL DE ABERTURA

Publicação da Relação Preliminar de Inscritos

Publicação da Relação Final de Inscritos

Publicação do Resultado Preliminar

Publicação da Aplicação do Critério de Desempate

Publicação da Homologação Final

EDITAL DE ABERTURA

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA

Publicação da Relação Preliminar de Inscritos

Publicação da Relação Final de Inscritos

Publicação do Resultado Preliminar

Publicação da Aplicação do Critério de Desempate

Publicação da Homologação Final

EDITAL DE ABERTURA

Publicação da Relação Preliminar de Inscritos

Publicação da Relação Final de Inscritos

Publicação do Resultado Preliminar

Publicação da Homologação Final

EDITAL DE ABERTURA

Publicação da Relação Preliminar de Inscritos

Publicação da Relação Final de Inscritos

Publicação do Resultado Preliminar

Publicação da Aplicação do Critério de Desempate

Publicação da Homologação Final

EDITAL DE ABERTURA

Edital 94/2026 – Acrescenta o Item 6.5.4 ao Edital de Abertura: Pontuação mínima para classificação.

Publicação da Relação Preliminar de Inscritos

Publicação da Relação Final de Inscritos

Publicação do Resultado Preliminar

Publicação da Homologação Final

Aproveitamento de Candidato Remanescente

Audiência Pública para avaliação e discussão das Metas Fiscais do primeiro quadrimestre de 2026.

EDITAL DE ABERTURA

Publicação da Relação Preliminar de Inscritos

Publicação da Relação Final de Inscritos

Publicação do Resultado Preliminar

Publicação da Homologação Final

EDITAL DE ABERTURA

RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA E PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Publicação da Relação Preliminar de Inscritos

Manifestação da comissão na reconsideração dos recursos da não homologação das inscrições

Julgamento dos recursos pelo Prefeito

Publicação da Relação Final de Inscritos

Publicação do Resultado Preliminar

Publicação da Homologação Final

EDITAL DE ABERTURA

Publicação da Relação Preliminar de Inscritos

Publicação da Homologação da Relação Final de Inscritos

Publicação do Resultado Preliminar

Publicação da Homologação Final

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

(LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL: Edital PNAB 2026 (2) Ciclo 2

ANEXO I: Anexo 01 Categorias 2026 Ciclo 2

ANEXO II: Anexo 02 Modelo Plano Trabalho – Projeto 2026 Ciclo 2

ANEXO III: Anexo 03 Critérios de Avaliação 2026 Ciclo 2

ANEXO IV: Anexo 04 Termo de Execução Cultural 2026 Ciclo 2

ANEXO V: Anexo 05 Relatório de Execução 2026 Ciclo 2

ANEXO VI: Anexo 06 Declaração Coletivo sem CNPJ 2026 Ciclo 2

ANEXO VII: Anexo 07 Declaração Cota Negro ou Indígena 2026 Ciclo 2

ANEXO VIII: Anexo 08 Declaração Cot PCDs 2026 Ciclo 2

EDITAL DE ABERTURA

Edital de Publicação – Ausência de Inscritos

EDITAL DE ABERTURA

Publicação da Relação Preliminar de Inscritos

Publicação da Relação Final de Inscritos

Publicação do Resultado Preliminar

Publicação da Aplicação do Critério de Desempate

Publicação da Homologação Final

EDITAL DE ABERTURA

Publicação da Relação Preliminar de Inscritos

Publicação da Relação Final de Inscritos

Publicação do Resultado Preliminar

Publicação da Aplicação do Critério de Desempate

Publicação da Homologação Final

EDITAL DE ABERTURA

Prorrogação das inscrições e retificação do edital de abertura

Publicação da Relação Preliminar de Inscritos

Publicação da Relação Final de Inscritos

Publicação do Resultado Preliminar

Publicação da Homologação Final

EDITAL DE ABERTURA

Publicação da Relação Preliminar de Inscritos

Publicação da Relação Final de Inscritos

Publicação do Resultado Preliminar

Publicação da Homologação Final

ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO/NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEB SÃO VALENTIM DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO.

EDITAL Nº 46/2026 – PRORROGA AS INSCRIÇÕES E ALTERA O CRONOGRAMA

Publicação dos Inscritos

Publicação da relação final de inscritos

Publicação da homologação final

Audiência Pública para avaliação e discussão das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2025.

Audiência Pública para apreciação e discussão da Contribuição de Melhoria da Rua de Acesso ao Cristo Acolhedor.

EDITAL 22.2026 – ALTERA A DATA DA CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL 39.2026 – ALTERA A DATA DA CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE ABERTURA

Publicação da Relação Preliminar de Inscritos

Publicação do julgamento dos recursos pelo Prefeito, após a manifestação da comissão na reconsideração dos recursos da não homologação das inscrições

Publicação da Relação Final de Inscritos

Publicação do Resultado Preliminar

Publicação da manifestação da comissão na reconsideração dos recursos da publicação do resultado preliminar

Publicação da Aplicação do Critério de Desempate

Homologação Final

EDITAL DE ABERTURA

Publicação da Relação Preliminar de Inscritos

Publicação do julgamento dos recursos pelo Prefeito, após a manifestação da comissão na reconsideração dos recursos da não homologação das inscrições

Publicação da Relação Final de Inscritos

Publicação do Resultado Preliminar

Publicação da Aplicação do Critério de Desempate

Homologação Final

EDITAL DE ABERTURA

Prorrogação do prazo de publicação da Relação Preliminar dos Inscritos e alteração do Anexo III – Cronograma do Processo Seletivo Simplificado

Publicação da Relação Preliminar de Inscritos

Publicação do julgamento dos recursos pelo Prefeito, após a manifestação da comissão na reconsideração dos recursos da não homologação das inscrições

Publicação da Relação Final de Inscritos

Publicação do Resultado Preliminar

Julgamento dos recursos pelo Prefeito após a manifestação da comissão na reconsideração dos recursos apresentados em relação à publicação do resultado preliminar

Aplicação do Critério de Desempate

Homologação Final

EDITAL DE ABERTURA

Retificação ao Edital de Abertura

Prorrogação do prazo de publicação da Relação Preliminar dos Inscritos e alteração do Anexo III – Cronograma do Processo Seletivo Simplificado

Publicação da Relação Preliminar de Inscritos

Publicação do julgamento dos recursos pelo Prefeito, após a manifestação da comissão na reconsideração dos recursos da não homologação das inscrições

Publicação da Relação Final de Inscritos

Publicação do Resultado Preliminar

Julgamento dos recursos pelo Prefeito após a manifestação da comissão na reconsideração dos recursos apresentados em relação à publicação do resultado preliminar

Aplicação do Critério de Desempate

Homologação Final

Formação de Cadastro Reserva – Professor de Anos Finais: Ciências; Ensino Religioso; Geografia; História; Língua Portuguesa; Matemática; Música; Inglês; e Artes.

EDITAL DE ABERTURA

Publicação da Relação Preliminar de Inscritos

Publicação da Relação Final de Inscritos

Publicação do Resultado Preliminar

Aplicação do Critério de Desempate

Publicação da Homologação Final

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO

ESTABELECE NORMAS PARA  A CONTRATAÇÃO/NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO.

Publicação dos Inscritos

Publicação da Relação Final de Inscritos

Publicação da Homologação Final