SENHORES SERVIDORES!
DECRETO Nº 6.439/2018
INSTITUI A ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE DADOS PREVIDENCIARIOS E CADASTRAIS E A QUALIFICAÇÃO CADASTRAL DE SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Devido a necessidade de manter o cadastro dos Servidores Atualizado, implantação do eSocial, atualização dos dados Previdenciários e buscando eliminar as inconsistências cadastrais entre os dados do Município, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Sistema Bancário, é necessária atualização cadastral de todos os Servidores vinculados ao Município de Sobradinho/RS.
Convocamos a todos para preencherem os formulários de recadastramento e encaminhar cópia dos documentos solicitados.
Alertamos que já começaram a haver alguns bloqueios nos pagamentos pelo sistema bancário e restrições na folha de pagamento.
Os servidores poderão verificar se possuem alguma irregularidade cadastral através do endereço http://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacao-cadastral e buscar a regularização caso exista alguma pendência, antes de entregar a documentação do recadastramento.
SETOR PESSOAL
Relação de Documentos
Formulário que deverá ser utilizado para o recadastramento (Arquivo Excel)
ANEXO III – Formulário de Recadastramento para Aposentados e Pensionistas (Arquivo Excel)
Anexo IV – Formulário de Recadastramento para Estagiários
Formulário para comunicação de Separação de fato
Anexo VI – Formulário para declaração de união estável
Anexo VII – Declaração de Tempo de contribuição