No dia 05 de maio, uma iniciativa conjunta entre o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal de Sobradinho promoveu um mutirão de execução fiscal no Foro da Comarca do município. A ação teve como principal objetivo auxiliar na solução rápida e eficaz de dívidas tributárias dos munícipes com o município, possibilitando acordos, parcelamentos e pagamentos de débitos em aberto.
O projeto foi realizado junto ao Juizado da Fazenda Pública e contou com a participação do juiz da Primeira Vara da Comarca de Sobradinho Thiago dos Santos, da procuradora jurídica do município, Greta D’Olanda, dos representantes do setor de tributos da Prefeitura Municipal, Clever Alison Engel e Thamiris de Matos Rodrigues, além da Dra. Carine Hermes Rauber, representando a subseção da OAB de Sobradinho.
Durante o mutirão, os contribuintes tiveram a oportunidade de negociar suas pendências tributárias de forma acessível e organizada, buscando alternativas que permitam a regularização fiscal sem a necessidade de medidas judiciais mais severas.
Segundo os organizadores, a iniciativa foi considerada extremamente positiva, contribuindo tanto para a arrecadação municipal quanto para que os cidadãos possam manter seus débitos tributários em dia com o município. Com a realização dos pagamentos e acordos, os processos judiciais podem ser suspensos. Já nos casos em que não houver regularização, os processos seguem os trâmites legais.
A ação foi pensada justamente para atender às necessidades de ambas as partes: de um lado, o município, que busca recuperar créditos tributários; de outro, os munícipes, que encontram uma oportunidade facilitada para regularizar sua situação fiscal.
